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Teor da publicação

Protocolo: 850210370716 (27/08/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CURUPIRA S.A. Procurador: Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição publicada na RPI 2647, de 28/09/2021. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Telegram, Skype, Facebook, Messenger, Whatsapp. Produtos/serviços não renunciados: Serviços de comunicação digital; chatbots  sistemas de comunicação automatizada dentro de aplicativos de men