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Teor da publicação

Protocolo: 850210384028 (03/09/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FREMANTLEMEDIA LIMITED Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2646, de 21/09/2021. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: "TRATA-SE DE UM QUADRO TELEVISIVO DE ENTRETENIMENTO COMO UM REALITY SHOW, EM FORMA DE UM GAME SHOW QUE CONSISTE EM ADIVINHAR ALGO, VISANDO UMA PREMIAÇÃO AO FINAL DA COMPETIÇÃO, PROGRAMA A SER VEICULADO PELO CANAL 9 (NOV