Revista da Propriedade Industrial, 28 de setembro de 2021

SPAX HAIR & NAILS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.

ExigênciaRPI nº 2647, 28 de setembro de 2021MistaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI: 921633556
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores

Sobre a marca

Titular: SAWI COMUNICACAO E INTERNET LTDA; 10.636.427/0001-34
Procurador ou escritório: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Data de depósito: 17 de dezembro de 2020
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2735Registro06/06/2023
Concessão de registro
RPI nº 2724Recurso provido21/03/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2673Recurso29/03/2022
Notificação de recurso
RPI nº 2660Indeferimento28/12/2021
Indeferimento do pedido
RPI nº 2647ExigênciaEsta publicação28/09/2021
Exigência de mérito
RPI nº 2612Publicação26/01/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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