BRATZ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904997723 (PRAT'S), Processo 910382972 (PRAT'S), Processo 910383006 (PRAT'S), Processo 910383103 (PRAT'S), Processo 910382930 (PRAT'S) e Processo 910383120 (PRAT'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;