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Revista da Propriedade Industrial, 10 de agosto de 2021

TPMinus

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2640, 10 de agosto de 2021NominativaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

TPMinus
Processo INPI
921204655
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Diante do disposto na RDC 16 de 2014 da ANVISA, os produtos que o signo visa assinalar, a princípio, se mostram incompatíveis com atividades exercidas por pessoa física. Desta forma, em atenção ao disposto no § 1º do art. 128 da LPI e no item 5.4.5 do Manual de Marcas, comprove o requerente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com tais produtos.

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Sobre a marca

Titular
C. G. (pessoa física)
Data de depósito
3 de novembro de 2020
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2795Registro30/07/2024

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2784Recurso provido14/05/2024

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2738Recurso27/06/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2708Exigência29/11/2022

    Exigência de pagamento (em petição)

  5. RPI nº 2653Indeferimento09/11/2021

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2640ExigênciaEsta publicação10/08/2021

    Exigência de mérito

  7. RPI nº 2607Publicação22/12/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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TPMinus, Exigência na RPI nº 2640 | TrademarkIQ