PRÁTIKA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916912957 (PRÁTIKA PRESENTES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904801616 (PRÁTICA), Processo 903559641 (PRÁTICA), Processo 828657050 (PRÁTICA), Processo 830993274 (PRÁTICA ESTAMPA), Processo 901419389 (PRÁTICA TECHNIPAN) e Processo 901419443 (PRÁTICA TECHNICOOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;