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Teor da publicação

A marca é constituida por expressão de caráter genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

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Protocolo: 850200391570 (12/11/2020) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: BRUNA MEDEIROS 02030798096 Procurador: Sinara Cristiane Sander Detalhes do despacho:Promovida a alteração da marca, com base no disposto no item 9.1 do Manual de Marcas e o Parecer INPI/PROC 48/2003, com a retirada da parte irregistrável da marca em sede de defesa.