Revista da Propriedade Industrial, 3 de agosto de 2021

AS BAIANAS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.

IndeferimentoRPI nº 2639, 3 de agosto de 2021NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

AS BAIANAS

Processo INPI: 900700491
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita marca de alto renome Havaianas, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

Sobre a marca

Titular: GERALDO MAGELA DA SILVA; 05.165.930/0001-19
Procurador ou escritório: Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito: 17 de janeiro de 2008
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2835Petição06/05/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2688Recurso negado12/07/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2656Recurso30/11/2021
Notificação de recurso
RPI nº 2639IndeferimentoEsta publicação03/08/2021
Indeferimento do pedido
RPI nº 2633Retificação22/06/2021
Petição de retificação atendida
RPI nº 2633Petição22/06/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2602Exigência17/11/2020
Exigência de conformidade
RPI nº 2568Exigência24/03/2020
Exigência de mérito
RPI nº 1957Oposição08/07/2008
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 1938Publicação26/02/2008
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.