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Dado oficial do INPI

AS BAIANAS

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

AS BAIANAS

ST13

BR500000900700491

Classe

25

Pedido

900700491

Registro

900700491

Andamento no INPI

  1. Depósito17/01/08
  2. Publicação26/02/08
  3. Exame
  4. Indeferido03/08/21
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 03/08/2021. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 06/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

06/05/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

25

Data de depósito

17/01/2008

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

GERALDO MAGELA DA SILVA

Representantes

Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 25

Sapatos (Calcanheiras para -)Sapatos de futebolCalçados em geral *Botas (Canos de -)Calçados *Couro (Roupas de -)Couro (Roupas de imitação de -)ChuteiraCalçados para snowboarding (OMPI)Sapatos (Ferragens para -)Chinelo [vestuário comum]Bota para operárioBotas (Calcanheiras para -)Botas para esportes *Calçado esportivoSapatos (Gáspeas para -)Sapatos (Viras para -)Sapatos de praiaBotas (Viras para -)Chuteiras de futebol (Travas para -)Cintos [vestuário]Calçado para uso profissionalBotas (Antiderrapantes para -)Calcanheiras para botas e sapatosPalmilhasSapatos (Antiderrapantes para -)Botas (Ferragens para -)Botas *Chinelos [pantufas]Cintos porta-moedas [vestuário]Esportes (Botas para -) *CoturnoVestuário *BotinasEsportes (Sapatos para -) *

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220177275 (29/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

RPI 2835

06/05/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210433106 (04/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GERALDO MAGELA DA SILVA Procurador: RENATA DOS SANTOS ABREU

RPI 2688

12/07/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210433106 (04/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GERALDO MAGELA DA SILVA Procurador: RENATA DOS SANTOS ABREU Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2656

30/11/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome Havaianas, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

RPI 2639

03/08/2021

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850210016343 (15/01/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS

RPI 2633

22/06/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301200006047 (25/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: GERALDO MAGELA DA SILVA Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008848/2020-18, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

RPI 2633

22/06/2021

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301200006047 (25/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): GERALDO MAGELA DA SILVA Detalhes do despacho:Conforme procedimento de restauração de autos, instruído por meio do processo SEI 52402.008848/2020-18, com fulcro no Parágrafo 1º do Artigo 8º da Resolução INPI/PR-194 de 08/07/2017, a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para no prazo de sessenta dias apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2602. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas formal e anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

RPI 2602

17/11/2020

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.

RPI 2568

24/03/2020

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018080025507 (SP), de 25/04/2008

RPI 1957

08/07/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1938

26/02/2008

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