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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817411895 (SUPLEVIT), Processo 909437416 (SUPLEVIT KIDS SPRAY), Processo 909217866 (SUPLEVIT MULHER), Processo 909437297 (SUPLEVIT KIDS) e Processo 909604320 (SUPLEVIT MULHER FÓRMULA VITALITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;