Spirit of Aloha 65

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914549650 (ALOHA), 916800881 (aloha LIFE), 916947378 (Aloha Açaí e Sucos), 918597005 (DA HUI ALOHA J). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)25: Processo 824616340 (ALOHA), Processo 003433439 (ALOHA), Processo 826347622 (HAVAIANAS ALOHA), NCL(11-0)30: Processo 840839618 (ALOHA BEM SÃO) e NCL(11-0)33: Processo 918268702 (Aloha Praia do Rosa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou