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Revista da Propriedade Industrial, 30 de março de 2021

AMÉLIA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2621, 30 de março de 2021MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI
826643698
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825677610 (AMÉLIA DUETTO CREAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824218949 (CREAM BAKERY AMÉLIA), Processo 826109861 (AMÉLIA CHANTYMIX), Processo 006716571 (AMELIA), Processo 822373750 (AMÉLIA), Processo 608120278 (AMELIA), Processo 820192902 (AMELIA CHANTYMIX), Processo 822176696 (AMÉLIA) e Processo 822176718 (AMÉLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "incluídos nesta classe" foi inserida na e

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Sobre a marca

Titular
COFABAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS EPP
37.090.958/0001-20
Procurador ou escritório
R. P. (pessoa física)
Data de depósito
27 de agosto de 2004
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2621IndeferimentoEsta publicação30/03/2021

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2003Sobrestamento26/05/2009

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  3. RPI nº 1838Oposição28/03/2006

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  4. RPI nº 1760Publicação28/09/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.