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Teor da publicação

Protocolo: 850210030923 (26/01/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): ALMAHATA GREEN LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: 1 - Torradeiras de café; coadores de café; máquinas de café. 2 - Substituição de ?torradores? para ?torradores, exceto torradores de café?. Produtos/serviços não renunciados: Aparelhos para fins de iluminação, aquecimento, produção de vapor, cozimento, refrigeração, secagem, vent