CINE FLAMBOYANT

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 917395360 (Villa dos Flamboyants) e 914354078(FLAMBOYANT VILLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822841088 (FLAMBOYANT FASHION), Processo 907619673 (INSTITUTO FLAMBOYANT), Processo 906842743 (FLAMBOYANT In concert), Processo 916575578 (FOOD GARDEN FLAMBOYANT) e Processo 916575403 (FLAMBOYANT GARDEN FESTIVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;