CINE FLAMBOYANT

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 917395360 (Villa dos Flamboyants) e 914354078(FLAMBOYANT VILLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822841088 (FLAMBOYANT FASHION), Processo 907619673 (INSTITUTO FLAMBOYANT), Processo 906842743 (FLAMBOYANT In concert), Processo 916575578 (FOOD GARDEN FLAMBOYANT) e Processo 916575403 (FLAMBOYANT GARDEN FESTIVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente procuração com data igual ou anterior à data de depósito do pedido em exame (09/12/2019) ou que ratifique os atos praticados anteriormente, conforme mencionado na exigência de mérito publicada na RPI 2579 de 09/06/2020. Observe que o não cumprimento dos termos desta exigência mantém o presente pedido sem procuração válida para prática do ato de depósito.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente procuração, devidamente datada e assinada, com a qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poderes para representar a firma, com data igual ou anterior à data do presente pedido, ou com poderes para ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante aos autos.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)