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Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2020

OP ÓTICAS OPÇÃO DIFFER

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: ato de prejudicar petição.
PetiçãoRPI nº 2597, 13 de outubro de 2020MistaRegistro de marca nuloClasse 09

Sinal publicado

Logotipo da marca OP ÓTICAS OPÇÃO DIFFER
Processo INPI
830170030
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS699

Ato de prejudicar petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850120026976 (02/03/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CREACOES OPCAO LTDA Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca impugnado, conforme despacho publicado na RPI 2595, de 29/09/2020.

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Sobre a marca

Titular
MC COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA
07.364.338/0001-71
Procurador ou escritório
Brasnorte
Data de depósito
14 de janeiro de 2009
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2597PetiçãoEsta publicação13/10/2020

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2595Judicial29/09/2020

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2368Sobrestamento24/05/2016

    Sobrestamento da instrução técnica

  4. RPI nº 2359Petição22/03/2016

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2356Petição01/03/2016

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2172Judicial21/08/2012

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  7. RPI nº 2168Nulidade24/07/2012

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

  8. RPI nº 2122Registro06/09/2011

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  9. RPI nº 2111Petição21/06/2011

    NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

  10. RPI nº 2111Deferimento21/06/2011

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  11. RPI nº 2004Publicação02/06/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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