AGROMAPE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826341705 (MP MAPE FRUTAS), Processo 911265511 (MP Mape), Processo 911265597 (MP Mape), Processo 826285546 (MP MAPE FRUTAS), Processo 826341713 (MP MAPE FRUTAS) e Processo 911265708 (MP Mape). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;