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Teor da publicação

Protocolo: 850200196247 (06/07/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): SUBARU CORPORATION Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Tendo em vista a solicitação de renúncia parcial dos mesmos itens ter sido realizada por meio do deferimento parcial da petição de renúncia nº 850200196277, conforme publicado na RPI 2587, de 04/08/2020.

Teor da publicação

Protocolo: 850200196277 (06/07/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): SUBARU CORPORATION Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Propaganda; gerenciamento de negócios; administração de negócios; funções de escritório; serviços de venda no varejo contendo aparelhos e instrumentos elétricos, suas partes estruturais e suas peças estruturais; serviços de venda no varejo contendo aparelhos e instrumentos fotográficos, suas partes e