PEDRA BRANCA CIDADE CRIATIVA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822586819 (PEDRA BRANCA), Processo 822586932 (PEDRA BRANCA), Processo 822586827 (CIDADE UNIVERSITÁRIA PEDRA BRANCA) e Processo 822587009 (CIDADE UNIVERSITÁRIA PEDRA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;