DUAS RODAS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301180000378 (12/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial / Referências: Ação Ordinária nº 5001254-69.2018.4.04.7201 ? 2ª VF Joinville/SC / Processo INPI nº 52400.051002/2018-95 / Registros de Marca nºs 904135381, 904135454, 904135551, 831238224 e 831238240(DUAS RODAS)/ Ciência do Trânsito em Julgado da lide, nos termos de Sentença de Mérito, que assim decidiu: [FUNDAMENTAÇÃO: (...) Com efeito, enquanto a autora atua no ramo de alimentos e vestuário, a ré Metalúrgica Duque S.A. exerce sua atividade econômica produzindo partes e componentes de veículos e bicicletas. Logo, a proteção pretendida pela autora somente se afiguraria legítima, acaso tivesse sido a ela reconhecido o regime de proteção das marcas de alto renome (art. 125 da Lei n.º 9.279/1996), o que evidentemente não é ocaso dos presentes autos. (...) Em se tratando de ramos de atividade distin
Sobre a marca
- Titular
- METALURGICA DUQUE SA
- 84.683.762/0001-20
- Procurador ou escritório
- M. G. (pessoa física)
- Data de depósito
- 7 de outubro de 2011
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
9- RPI nº 2585JudicialEsta publicação21/07/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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