GRÃOS DA TERRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903775417 (Aymoré Grãos da Terra Aveia e Granola), Processo 900338679 (CAFÉ GRÃO DA TERRA), Processo 913760269 (Grão da Terra), Processo 903528533 (Grãos da Terra), Processo 903528690 (Aymoré Grãos da Terra) e Processo 903528614 (Grãos da Terra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;