GRÃOS DA TERRA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200252002 (10/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESTRELA TREZE LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200444277 (17/12/2020) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: S.C. ALBUQUERQUE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:A exigência de complementação de taxa formulada não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850200444277 (17/12/2020) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: S.C. ALBUQUERQUE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 280,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200252002 (10/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESTRELA TREZE LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903775417 (Aymoré Grãos da Terra Aveia e Granola), Processo 900338679 (CAFÉ GRÃO DA TERRA), Processo 913760269 (Grão da Terra), Processo 903528533 (Grãos da Terra), Processo 903528690 (Aymoré Grãos da Terra) e Processo 903528614 (Grãos da Terra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)