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Teor da publicação

Protocolo: 850200118424 (29/04/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): AMAZON TECHNOLOGIES, INC. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Software como serviço (saas) contendo software que não seja ativado por voz para acesso, navegação e pesquisa de bancos de dados, áudio, vídeo e conteúdo multimídia, jogos e aplicativos de software, mercados (marketplaces) de aplicativos de software; software como serviço