IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850200118424 (29/04/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): AMAZON TECHNOLOGIES, INC. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Software como serviço (saas) contendo software que não seja ativado por voz para acesso, navegação e pesquisa de bancos de dados, áudio, vídeo e conteúdo multimídia, jogos e aplicativos de software, mercados (marketplaces) de aplicativos de software; software como serviço (saas) contendo software que não seja ativado por voz para acessar, monitorar, rastrear, pesquisar, salvar e compartilhar informações sobre tópicos de interesse geral; fornecimento de serviços personalizados, que não sejam ativados por voz, de pesquisa de computadores a saber, pesquisa e recuperação de informações mediante pedido específico do usuário através da internet; fornecimento de serviços deferramentas de busca da internet não ativados por voz. Produtos/serviços não renunciados: Plataforma como serviço (paas) contendo plataformas de software para software de comando por e reconhecimento de voz, software de conversão de voz para texto, aplicativos de software comandados por voz para gerenciamento de informações pessoais; plataforma como serviço (paas) contendo plataformas de software para software de assistente pessoal; plataforma como serviço (paas) contendo plataformas de software para automação residencial e software de integração de dispositivos domésticos; plataforma como serviço (paas) contendo plataformas de software para software de comunicação sem fio para transmissão de voz, áudio, vídeo e dados; software como serviço (saas) contendo software de computador utilizado para controlar dispositivos independentes de informações controlados por voz e dispositivos de assistente pessoal; software como serviço (saas) contendo software para gerenciamento de informações pessoais; software como serviço (saas) contendo software ativado por voz para acesso, navegação e pesquisa de bancos de dados, áudio, vídeo e conteúdo multimídia, jogos e aplicativos de software, mercados (marketplaces) de aplicativos de software; software como serviço (saas) contendo software ativado por voz para acessar, monitorar, rastrear, pesquisar, salvar e compartilhar informações sobre tópicos de interesse geral; software de computadornão baixável (non-downloadable) on-line para uso na prestação de serviços de venda a varejo e de pedidos para uma ampla variedade de bens de consumo; software como serviço (saas) contendo software para uso para conectar e controlar dispositivos eletrônicos de internet das coisas (iot); software como serviço (saas) contendo software para conexão, operação, integração, controle e gerenciamento de dispositivos eletroeletrônicos em rede, dispositivos de climatização doméstica e produtos de iluminação via redes sem fio; software como serviço (saas) contendo software para uso por terceiros no desenvolvimento de software para gerenciar, conectar e operar dispositivos eletrônicos de internet das coisas (iot); software como serviço (saas) contendo software para uso como interface de programação de aplicativos (api); serviço de software como um software de projeto (design), desenvolvimento e manutenção de software proprietário para terceiros na área de linguagem natural, da fala, da linguagem e do reconhecimento de voz, excluindo a pós-produção de gravações de imagem e de som; serviços de suporte técnico e consultoria para desenvolvimento de aplicativos; serviços de provedor de serviços de aplicações (asp) contendo software para controlar, integrar, operar, conectar e gerenciar dispositivos de informação controlados por voz, a saber, dispositivos eletroeletrônicos inteligentes conectados à nuvem e controlados por voz e dispositivos de assistência pessoal eletrônicos; fornecimento de serviços personalizados, ativados por voz, de pesquisa de computadores, a saber, pesquisa e recuperação de informações mediante pedido específico do usuário através da internet; serviços de informática, a saber, fornecimento de gestão remota de dispositivos através de redes de informáticas, redes sem fios ou da internet; fornecimento de serviços de ferramentas de busca da internet ativados por voz; serviços de informações, assessoria e consultoria relacionados com software de comando por e de reconhecimento de voz, software de conversão de voz para texto e aplicativos de software comandados por voz, automação doméstica e software para internet das coisas; fornecimento de informações, notícias e comentários na área de ciência e tecnologia, decoração de interiores, clima e design gráfico, de interiores, design de produtos e moda; fornecimento de serviços de ferramentas de busca da internet; software como serviço (saas) contendo software para uso como interface de programação de aplicativos (api); serviços de informações, assessoria e consultoria relacionados com todos os serviços supramencionados.
RPI 2578
02/06/2020