Esquematizado
Sinal publicado
- Processo INPI
- 904596869
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301170000634 (13/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0036651-66.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedido formulados, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para anular os registros nºs 901.516.872 e 904.596.869 (marca "ESQUEMATIZADO") e o registro nº 901.517.127 (marca "DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO"), mas mantenho a concessão dos registros nºs 901.517.054 e 901.526.860 ("COLEÇÃO ESQUEMATIZADO"), todos eles de titularidade do réu". Processo INPI n° 52400.103693/2017-39.
Sobre a marca
- Titular
- P. L. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- Guerra Advogados e Associados
- Data de depósito
- 9 de março de 2012
- Classe de Nice
- Classe 09
Histórico de despachos
8Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2576JudicialEsta publicação19/05/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.