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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824587553 (SOL), Processo 790330040 (SOL), Processo 824676696 (SOL), Processo 813045347 (LEITE SOL), Processo 819067890 (LEITESOL), Processo 820063754 (SOL), Processo 824592689 (SOL), Processo 816494134 (LEITESOL), Processo 817361405 (SOL), Processo 821818210 (MARCA SOL), Processo 824676670 (SOL), Processo 827637187 (SOL), Processo 817361413 (SOL), Processo 824590651 (SOL), Processo 824676688 (SOL), Processo 820063746 (SOL), Processo 824676661 (SOL) e Processo 816912840 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;