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Revista da Propriedade Industrial, 22 de abril de 2020

AÇAÍ MOANA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2572, 22 de abril de 2020MistaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

Logotipo da marca AÇAÍ MOANA
Processo INPI
917611535
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por MOANA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA
07.463.440/0001-24
Procurador ou escritório
S. C. (pessoa física)
Data de depósito
27 de junho de 2019
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2664Registro25/01/2022

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2658Recurso provido14/12/2021

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2585Recurso21/07/2020

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2572IndeferimentoEsta publicação22/04/2020

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2560Exigência28/01/2020

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2555Sobrestamento24/12/2019

    Sobrestamento do exame de mérito

  7. RPI nº 2534Publicação30/07/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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AÇAÍ MOANA, Indeferimento na RPI nº 2572 | TrademarkIQ