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Dado oficial do INPI

AÇAÍ MOANA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

AÇAÍ MOANA

ST13

BR500000917611535

Classe

29

Pedido

917611535

Registro

917611535

Andamento no INPI

  1. Depósito27/06/19
  2. Publicação30/07/19
  3. Exame
  4. Deferimento14/12/21
  5. Concessão25/01/22
  6. Vigente25/01/32

Registro concedido em 25/01/2022 e em vigor até 25/01/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:25/01/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/01/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

25/01/2022

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

27/06/2019

Data de registro

25/01/2022

Data de expiração

25/01/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA

Representantes

S. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

27.5.15.7.145.3.13

Produtos e serviços

Classe 29

Açaí

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2664

25/01/2022

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200112492 (23/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA

RPI 2658

14/12/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200112492 (23/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DOUGLAS LOPES VILERA GELATERIA Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2585

21/07/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por MOANA, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

RPI 2572

22/04/2020

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

RPI 2560

28/01/2020

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

RPI 2555

24/12/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2534

30/07/2019

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