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Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2020

OSCAR PREMIUM

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2571, 14 de abril de 2020NominativaRegistro de marca em vigorClasse 34

Sinal publicado

OSCAR PREMIUM
Processo INPI
823162079
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000495 (15/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Referências: Ação Ordinária nº 0528714-02.2004.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI 52400.000900/2005-61 // Por resultado do provimento parcial de apelação, o TRF 2ª Região reformou a sentença proferida, nos seguintes termos: [Em assim sendo, julgo no sentido de: 1º) Dar PROVIMENTO à primeira apelação interposta por ACADEMY OF MOTION PICUTURES ARTS AND SCIENCES, para reconhecer a competência da justiça federal, e com base no art. 515 § 3º do CPC, julgar improcedente o pedido de indenização por perdas e danos, com base no artigo 331,I, do CPC. / 2º) Dar PROVIMENTO PARCIAL à Remessa Necessária e à Apelação interposta por AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIOA LTDA, para reformar parcialmente a sentença e julgar improcedente o pedido de arquiv

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Sobre a marca

Titular
PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC
Procurador ou escritório
DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS
Data de depósito
18 de setembro de 2000
Classe de Nice
Classe 34

Histórico de despachos

20
  1. RPI nº 2888Judicial12/05/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2888Judicial12/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

  3. RPI nº 2886Recurso28/04/2026

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2852Judicial02/09/2025

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2836Petição13/05/2025

    Indeferimento da petição

  6. RPI nº 2829Petição25/03/2025

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2824Petição18/02/2025

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2816Petição24/12/2024

    Indeferimento da petição

  9. RPI nº 2816Petição24/12/2024

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2685Judicial21/06/2022

    Notificação de procedimento judicial

  11. RPI nº 2581Registro23/06/2020

    Concessão de registro

  12. RPI nº 2571Judicial14/04/2020

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  13. RPI nº 2571DeferimentoEsta publicação14/04/2020

    Deferimento do pedido

  14. RPI nº 2453Petição09/01/2018

    Ato de prejudicar petição

  15. RPI nº 2300Recurso03/02/2015

    Notificação de recurso

  16. RPI nº 2146Transferência22/02/2012

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  17. RPI nº 2101Indeferimento12/04/2011

    INDEFERIDO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

  18. RPI nº 1869Transferência31/10/2006

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  19. RPI nº 1846Sobrestamento23/05/2006

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  20. RPI nº 1559Publicação21/11/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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