neomsp

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914734253 (Neom Nicolodi e Oliveira Martins Curadoria de Arte e Moda), 912260386 (NEOM RB), 914890158 (Neom RB) e 917049063 (NEOM RB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908267894 (NEOMM NÚCLEO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS DE MARINGÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;