DOMNUS COSMETICOS PROFISSIONAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903870398 (DOMINUS I-PET), Processo 903870509 (DOMINUS LE PET), Processo 902646893 (DOMINUS), Processo 903870355 (DOMINUS I-DOG) e Processo 903870584 (DOMINUS UNIQUE PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;