IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903870398 (DOMINUS I-PET), Processo 903870509 (DOMINUS LE PET), Processo 902646893 (DOMINUS), Processo 903870355 (DOMINUS I-DOG) e Processo 903870584 (DOMINUS UNIQUE PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
28/01/2020
RPI 2560
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903870398 (DOMINUS I-PET), Processo 903870509 (DOMINUS LE PET), Processo 902646893 (DOMINUS), Processo 903870355 (DOMINUS I-DOG) e Processo 903870584 (DOMINUS UNIQUE PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2560 | Data 2020-01-28