PIONER & TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909271607 (PIONER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens da especificação:"Esta classe inclui, essencialmente, os serviços prestados por empreiteiros ou mestres de obras na construção de edifícios permanentes, assim como os serviços prestados por pessoas ou organizações encarregadas de restauração de objetos no seu estado original ou da sua conservação, sem alterar as condições físicas ou químicas. Esta classe inclui, especificamente; -os serviços de construção naval; os serviços de aluguel de ferramentas e de material