Revista da Propriedade Industrial, 3 de setembro de 2019

MARIÁ ACESSÓRIOS by Débora Coimbra

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2539, 3 de setembro de 2019MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 911481583
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850180151907 (29/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DUAS IRMÃS - BIJUTERIAS LTDA - ME Procurador: TAMIRES CALDAS ALVES Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 900943629, marca MARIÁ SAPATOS E ACESSÓRIOS). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: DUAS IRMÃS - BIJUTERIAS LTDA - ME; 07.683.571/0001-17
Procurador ou escritório: T. A. (pessoa física)
Data de depósito: 15 de agosto de 2016
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2566Recurso negado10/03/2020
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2539RecursoEsta publicação03/09/2019
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2480Recurso17/07/2018
Notificação de recurso
RPI nº 2468Indeferimento24/04/2018
Indeferimento do pedido
RPI nº 2382Publicação30/08/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)