STAR LUB
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301190000943 (03/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por RIBEIRÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5050252-20.2018.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.005012/2019-10.
Sobre a marca
- Titular
- RIBEIRÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
- 74.212.994/0001-46
- Procurador ou escritório
- SOMARCA Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 20 de julho de 2004
- Classe de Nice
- Classe 04
Histórico de despachos
11- RPI nº 2526JudicialEsta publicação04/06/2019
Notificação de procedimento judicial
Ato de prejudicar petição
Decisão de não conhecer da petição
Recurso não provido (decisão mantida)
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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