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Teor da publicação

A marca é constituida por termos de uso comum com relação direta com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alteradas classe e especificação conforma petição de cumprimento de exigência, ressaltando-se que ante o pedido ser uniclasse, deixou-se o pedido 840893221 para prosseguir na classe 35, tendo em vista que naquela petição de cumprimento de exigência se requereu o prosseguimento na classe 35 tão somente, ao revés desta petição de cumprimento de exi