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Revista da Propriedade Industrial, 21 de maio de 2019

JB

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2524, 21 de maio de 2019MistaRegistro de marca extintoClasse 16

Sinal publicado

Processo INPI
606164367
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850170259366 (16/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

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Sobre a marca

Titular
JORNAL DO BRASIL S/A
33.330.564/0001-41
Procurador ou escritório
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Data de depósito
8 de novembro de 1963
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

18
  1. RPI nº 2642Recurso negado24/08/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2597Judicial13/10/2020

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2553Judicial10/12/2019

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2540Recurso10/09/2019

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2524CaducidadeEsta publicação21/05/2019

    Deferimento da petição de caducidade

  6. RPI nº 2512Exigência26/02/2019

    Exigência de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2456Petição30/01/2018

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2447Petição28/11/2017

    Decisão de não conhecer da petição

  9. RPI nº 2444Caducidade07/11/2017

    Notificação de caducidade

  10. RPI nº 2361Judicial05/04/2016

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  11. RPI nº 2237Renovação19/11/2013

    Deferimento da petição

  12. RPI nº 2108Despacho31/05/2011

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  13. RPI nº 2084Despacho14/12/2010

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  14. RPI nº 1975Despacho11/11/2008

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  15. RPI nº 1840Despacho11/04/2006

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  16. RPI nº 1689Renovação20/05/2003

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  17. RPI nº 1065Renovação30/04/1991

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  18. RPI nº 812Transferência13/05/1986

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.