Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 27/10/1981 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 16
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
18 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190229893 (22/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JORNAL DO BRASIL S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2642
24/08/2021
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200006318 (30/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal Nº 0540671-34.2003.4.02.5101/RJ, Mandado nº 510002717012. Processo SEI INPI 52402.009423/2020-18.
RPI 2597
13/10/2020
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001764 (28/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo(a) MM. Juiz(a) 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Processo nº 0158000-33.2008.5.01.0045. SEI INPI 52402.013752/2019-20.
RPI 2553
10/12/2019
Notificação de recurso
Protocolo: 850190229893 (22/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): JORNAL DO BRASIL S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
RPI 2540
10/09/2019
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850170259366 (16/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2524
21/05/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170331235 (21/12/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): JORNAL DO BRASIL S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem o uso da marca mista, tal qual constante ao certificado de registro, no segmento para o qual foi concedida. Observe que eventuais notas fiscais devem conter a marca mista e ser emitidas pela empresa titular do registro ou comprovadamente por empresa coligada ou por autorizada ao uso.
RPI 2512
26/02/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850170336670 (29/12/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: JORNAL DO BRASIL S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
RPI 2456
30/01/2018
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170257956 (12/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2447
28/11/2017
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170259366 (16/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI
RPI 2444
07/11/2017
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301160000331 (10/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a desconstituição da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíz de Direto da 5ª Vara Cível de Brasília - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - OFÍCIO Nº 593/2015/SVC - PROCESSO Nº 21929/93 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 268232.
RPI 2361
05/04/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 20110007070 (24/01/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: JORNAL DO BRASIL S/A Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.
RPI 2237
19/11/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 360/2011/OF - PROCESSO Nº 0052738-94.1999.8.19.0001 (1999.001.049202-2) E PROCESSO INPI Nº 007651/11.
RPI 2108
31/05/2011
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0440/2010 - PROCESSO RTOrd 0074800-45.2000.5.01.0034 E PROCESSO INPI Nº 000645/10.
RPI 2084
14/12/2010
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 21929/93), DA QUINTA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. PRO.CESSO INPI Nº 52400004273/08.
RPI 1975
11/11/2008
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 35ª VT/RJ, PROC. Nº RT 1524/91 E PROC. INPI Nº 52400.000514/06.
RPI 1840
11/04/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1689
20/05/2003
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. MOMSEN
RPI 1065
30/04/1991
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI 812
13/05/1986
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