Revista da Propriedade Industrial, 14 de maio de 2019

GIOVANNA BABY

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2523, 14 de maio de 2019MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI: 820554251
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850170247902 (03/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Sobre a marca

Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME; 02.752.395/0001-04
Procurador ou escritório: Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Data de depósito: 18 de março de 1998
Classe de Nice: Classe 03

Histórico de despachos

RPI nº 2763Petição19/12/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2759Petição21/11/2023
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2706Registro16/11/2022
Emissão de segunda via de certificado de registro
RPI nº 2706Recurso provido16/11/2022
Recurso provido (outros)
RPI nº 2704Petição01/11/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2702Petição18/10/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2702Petição18/10/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2702Petição18/10/2022
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2701Petição11/10/2022
Indeferimento da petição
RPI nº 2695Petição30/08/2022
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2693Petição16/08/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2692Petição09/08/2022
Emissão de Certidão de andamento
RPI nº 2690Petição26/07/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2685Petição21/06/2022
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2656Petição30/11/2021
Indeferimento da petição
RPI nº 2645Exigência14/09/2021
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2633Registro22/06/2021
Emissão de segunda via de certificado de registro
RPI nº 2609Petição05/01/2021
Indeferimento da petição
RPI nº 2598Petição20/10/2020
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2595Recurso29/09/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2589Petição18/08/2020
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2589Petição18/08/2020
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2585Recurso21/07/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2583Petição07/07/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2562Petição11/02/2020
Indeferimento da petição
RPI nº 2560Judicial28/01/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2559Petição21/01/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2558Petição14/01/2020
Indeferimento da petição
RPI nº 2556Renovação31/12/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2541Sobrestamento17/09/2019
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2540Recurso10/09/2019
Notificação de recurso
RPI nº 2537Sobrestamento20/08/2019
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2537Petição20/08/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2537Sobrestamento20/08/2019
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2536Despacho anulado13/08/2019
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2531Petição09/07/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2523CaducidadeEsta publicação14/05/2019
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2514Judicial12/03/2019
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2509Exigência05/02/2019
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2442Caducidade24/10/2017
Notificação de caducidade
RPI nº 2423Sobrestamento13/06/2017
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2400Judicial03/01/2017
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2364Judicial26/04/2016
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2328Judicial18/08/2015
Notificação de procedimento judicial