VILLAGE

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão de uso comum no segmento sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901097080 (VILLAGE), Processo 902604325 (HOTEL VILLAGE INN), Processo 822560992 (JURERÊ BEACH VILLAGE), Processo 908323581 (RIO VILLAGE HOTEL), Processo 909439265 (VILLAGE PERÓ), Processo 907096980 (VILLAGE BARRA HOTEL), Processo