RALA KIDS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826118038 (RALA BELA), Processo 826118020 (RALA BRASIL), Processo 819154172 (RALA Y ROLA), Processo 827560133 (RALA CORPO), Processo 824924975 (RALA & ROLA), Processo 828142629 (RALABELA) e Processo 827447680 (RALA BELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;