RALA KIDS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009690 (08/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota Sentença transitada em julgado. Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento Processo nº 5004975-39.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ INPI 52402.009134/2022-81 Pedido de Registro de Marca 900.644.419 - RALA KIDS Decisão de improcedência, sentença transitada em julgado. Pedido permanece indeferido.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009690 (08/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento / Referências: Ação Ordinária nº 5004975-39.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ / INPI 52402.009134/2022-81 / Pedido de Registro de Marca 900.644.419 - RALA KIDS / Notificação do status sub judice do pedido de registro de marca, em atendimento a determinação da 13ª VF/RJ

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190173986 (04/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MSB CONFECCOES LTDA Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190173986 (04/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MSB CONFECCOES LTDA Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190163268 (27/05/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME Cessionário: MSB CONFECÇÕES LTDA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826118038 (RALA BELA), Processo 826118020 (RALA BRASIL), Processo 819154172 (RALA Y ROLA), Processo 827560133 (RALA CORPO), Processo 824924975 (RALA & ROLA), Processo 828142629 (RALABELA) e Processo 827447680 (RALA BELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

819154172, 824924975, 826118020, 826118038, 827447680, 827560133, 828576360

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.