Revista da Propriedade Industrial, 12 de março de 2019

GIOVANNA BABY

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2514, 12 de março de 2019MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 820554227
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301150000479 (29/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca para EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ 55.135.727/0001-78, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Comarca de São Paulo ? Processo nº 0801470-35.1997.8.26.0100 ? SEI nº 52402.002644/2019-21. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI. 3 - Anotada a determinação da manutenção do aditamento (expedido em 20/06/2012) à carta de arrematação (expedida em 09/11/2011) em favor de GIGI BRASIL MALHAS LTDA, CNPJ 55.135.727/0001-78, atualmente denominada EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - SEI anterior nº 52402.001973/2018-74.

Sobre a marca

Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME; 02.752.395/0001-04
Procurador ou escritório: Tinoco Soares Sociedade de Advogados
Data de depósito: 18 de março de 1998

Histórico de despachos

RPI nº 2763Petição19/12/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2704Petição01/11/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2702Petição18/10/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2702Petição18/10/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2701Registro11/10/2022
Emissão de segunda via de certificado de registro
RPI nº 2701Petição11/10/2022
Indeferimento da petição
RPI nº 2695Petição30/08/2022
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2695Despacho30/08/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2693Petição16/08/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2692Petição09/08/2022
Emissão de Certidão de andamento
RPI nº 2690Petição26/07/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2687Despacho anulado05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2685Petição21/06/2022
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2633Registro22/06/2021
Emissão de segunda via de certificado de registro
RPI nº 2609Petição05/01/2021
Indeferimento da petição
RPI nº 2598Petição20/10/2020
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2595Recurso29/09/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2589Petição18/08/2020
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2589Petição18/08/2020
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2583Petição07/07/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2560Judicial28/01/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2559Petição21/01/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2558Petição14/01/2020
Indeferimento da petição
RPI nº 2541Sobrestamento17/09/2019
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2537Sobrestamento20/08/2019
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2537Petição20/08/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2537Sobrestamento20/08/2019
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2536Despacho anulado13/08/2019
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2531Petição09/07/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2518Nulidade09/04/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2514JudicialEsta publicação12/03/2019
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2508Registro29/01/2019
Concessão de registro
RPI nº 2488Deferimento11/09/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2423Sobrestamento13/06/2017
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2400Judicial03/01/2017
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2364Judicial26/04/2016
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2328Judicial18/08/2015
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2215Despacho18/06/2013
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
RPI nº 2167Despacho17/07/2012
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
RPI nº 1957Sobrestamento08/07/2008
SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1837Despacho21/03/2006
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.
RPI nº 1825Transferência27/12/2005
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1824Transferência20/12/2005
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1542Sobrestamento25/07/2000
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1433Publicação09/06/1998
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.