OCÉANE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904479013 (OCÉANE FEMME), Processo 901808890 (OCÉANE FEMME), Processo 902495488 (OCÉANE FEMME), Processo 830585060 (OCÉANE FEMME) e Processo 907504000 (OCÉANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;