SUPEROBA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825402808 (OBA! PIPOCA), 902437283 (OBA!), 901624357 (OBA RESERVE), 912815159 (OBA HORTIFRUTI FARM), 912812460 (OBA HORTIFRUTI FARM), 900483520 (OBA HORTIFRUTI) (REG. COM PAN), 900483580 (OBA HORTIFRUTI) (REG COM PAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821372548 (VAREJÃO OBA), Processo 821372530 (VAREJÃO OBA), Processo 901624306 (OBA RESERVE) e Processo 821096630 (SACOLÃO OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alhei