SIKAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 820833410 (CIMCAL; PAN 850140062726; notificação judicial 301170001092), 900721251 (CIMCAL; PAN 850140194762; notificação judicial 301170001092),900740990 (CIMCAL; notificação judicial 301170001092), 905182235 (CIMCAL; notificação judicial 301170001092). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790311488 (SIKA), Processo 812345169 (ICAL), Processo 814470394 (SIKA), Processo 003189414 (SIKA), Processo 828930821 (SIKAL), Processo 812345150 (ICAL), Processo 814470408 (SIKA), Processo 790311380 (SIKA) e Processo 822822920 (ICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia regist