GASTROCENTRO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908430221 (GASTROCENTRO DE SÃO LUÍS), Processo 904771474 (Gastrocentro CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA) e Processo 910638446 (GASTROCENTRO PIRACICABA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n° 911486640 considerado igualmente colidente com o presente sinal.