AYA3 PILATES & FUNCIONAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição 301160000970 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820188166 (THE PILATES STUDIO); Petição 301160000059 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820914541 (THE PILATES STUDIO);e Petição 301160000864 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822435144 (STUDIO DEPILATES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825433592 (AYA ESPAÇO EDUCATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou a