IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição 301160000970 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820188166 (THE PILATES STUDIO); Petição 301160000059 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820914541 (THE PILATES STUDIO);e Petição 301160000864 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822435144 (STUDIO DEPILATES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825433592 (AYA ESPAÇO EDUCATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2462
13/03/2018