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Revista da Propriedade Industrial, 27 de fevereiro de 2018

Babi Beluco

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2460, 27 de fevereiro de 2018NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 05

Sinal publicado

Babi Beluco
Processo INPI
910973067
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

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Sobre a marca

Titular
B. B. (pessoa física)
Procurador ou escritório
M. M. (pessoa física)
Data de depósito
2 de maio de 2016
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2566Recurso negado10/03/2020

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2541Exigência17/09/2019

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2475Recurso12/06/2018

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2471Petição15/05/2018

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2460IndeferimentoEsta publicação27/02/2018

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2367Publicação17/05/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)